Após protestar mais de 30 mil contribuintes em atraso, prefeito Daniel Alonso quer acelerar processos e fiscalizações sobre a população

August 9, 2019

Após emitir exatos 32.905 cartas de notificação de protestos para contribuintes em atrasos com algum tipo de tributo em Marília, a gestão prefeito Daniel Alonso reuniu "convidados" e alguns vereadores à portas fechadas, na tarde desta quinta-feira (8) no auditório anexo ao gabinete dele, no segundo andar da Prefeitura.

O JP apurou que foram apresentadas propostas de alterações no Código Tributário do Município, com o objetivo de apertar o sistema e processos de cobranças e execuções de contribuintes inadimplentes.

Alonso não propõe alterar e reduzir, por exemplo, prazos de recursos e procedimentos processuais onde moradores reclamam de eventuais abusos nas cobranças de tributos, especialmente de IPTU.

O prefeito entende que atualmente, os prazos de contestações e trâmites são muito longos. Ele quer encurtar ao máximo esses prazos para executar judicialmente os devedores.

Também serão modificadas regras para apertar o sistema de fiscalização sobre contribuintes que têm isenções de IPTU, como templos de igrejas. O teor das mudanças, com dezenas de páginas, ainda não foi divulgado, mas integrará um projeto de lei do prefeito que será enviado à Câmara Municipal. 

32.905 CONTRIBUINTES EXECUTADOS PELA PREFEITURA 

A gestão Daniel Alonso (PSDB) emitiu exatos 32.905 cartas de notificação de protestos para contribuintes em atrasos com  algum tipo de tributo em Marília.

Moradores lotaram o Ganha Tempo reclamando de cobranças irregulares. Algumas cobranças indevidas foma parar na Justiça, resultando em condenações da Prefeitura para pagar indenizações de até R$ 10 mil por danos morais a contribuintes lesados.

O desespero do prefeito em arrecadar tributos está vinculado ao crescente rombo nas contas municipais. A Prefeitura não divulgou quem são os maiores devedores de impostos municipais, alegando que uma Lei Complementar impede esse tipo de divulgação pública. Nem em requerimentos de vereadores esclareceu esta questão.

Aproveitando a anistia de dívidas de impostos no final do ano passado, o prefeito Daniel Alonso parcelou débitos de quase R$ 100 mil dele com IPTU. 

ASSOLANDO OS BOLSOS DA POPULAÇÃO: PLANTA GENÉRICA

E MAIS AUMENTOS DE IPTU

Preparem os bolsos! Na próxima semana a Prefeitura deve definir a contratação de empresa para realizar a nova Planta Genérica do Município (PGV). O serviço é executado com mapeamento via satélite ou terrestre de vias públicas e imóveis da cidade.

A PGV define o valor venal dos imóveis e é usada para calcular a base de cobrança do IPTU e essencialmente aumenta as cobranças do tributo. 

Também estabelece os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção do Município. 

O IPTU foi reajustado novamente em cerca de 10% este ano pela gestão do prefeito Daniel Alonso (PSDB).

SUPERVALORIZAÇÃO DE IMÓVEIS

A aplicação da PGV em Marília já causou muita polêmica em Marília, com o reajuste no valor venal de propriedades  supervalorizando os imóveis. Em um dos casos, o valor venal de uma casa popular no Jardim Lavínia, na Zona Norte, por exemplo, aumentou 300%. O valor do terreno subiu de R$ 96 mil para R$ 230 mil. O reajuste foi de quase 2.300%. Isso porque o valor do IPTU é calculado sobre o valor venal. Com a valorização do terreno o imposto que era de R$ 366 saltou para R$ 3.590. Para a dona de casa, o local foi supervalorizado. Houve ano em que a Prefeitura aumentou em R$ 24 milhões a arrecadação com cobranças de IPTU, a partir de atualização da Planta Genéria de Valores. 

CONTRIBUINTES PAGAM MUITO IPTU:

CERCA DE R$ 74 MILHÕES SENDO ARRECADADOS ESTE ANO

Conforme levantamentos do Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, feito pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Marília aparece entre as 100 cidades brasileiras que mais arrecadam IPTU. A cidade figura entre a 70ª e 75ª posições. 

Este ano, as projeções indicam arrecadação de cerca de R$ 74 milhões com IPTU, que é a maior fonte de receita própria do Município. 

Em 2017, o prefeito Daniel Alonso tentou aprovar aumentos escalonados de 185% nos valores venais dos imóveis, em três anos, através de mudanças nas fórmulas de cálculos. Projeto de Lei nesse sentido foi enviado à Câmara Municipal pelo prefeito, no final de 2017, mas retirado por ele mesmo após forte rejeição e pressão popular. 

 

 

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