SOB SUSPEITAS: TCE suspende licitações da Prefeitura e da Câmara. Alonso mira em novo aumento do IPTU e Rezende compra mais um carro de luxo

August 10, 2019

 

                      Daniel Alonso e Rezende> licitações suspensas pelo Tribunal e Contas 

 

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) suspendeu licitações da Prefeitura de Marília e da Câmara Municipal. No primeiro caso, a suspensão foi sobre o processo licitatório da gestão Daniel Alonso (PSDB) para contratação de empresa para atualizar a Planta Genérica, usada essencialmente para aumentar valores do IPTU.

No caso da Câmara, a determinação da suspensão foi sobre licitação aberta pelo presidente Marcos Rezende (PSD) para contratação de locação de software (informática).  Asa decisões do TCE são tomadas com base em denúncias e defesa da probidade com o dinheiro público.

Outra licitação em andamento na Câmara Municipal é para a compra de mais um veículo de luxo zero quilômetro com valor de mais de R$ 100 mil. A compra foi determinada por Rezende. 

LIVRANDO O POVO DE NOVO AUMENTO DE IPTU

 

Após constatações de irregularidades e determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a gestão Daniel Alonso (PSDB) suspendeu a licitação para a contratação de empresa interessada em serviços de atualização da Planta Genérica e de Valores de Marília.

Empresas interessadas nos serviços, que podem custar mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos entregaram documentações na semana passada. 

A decisão do Tribunal de Contas pode livrar a população de Marília de mais uma pancada com novos aumentos nos valores do IPTU. 

PREPAREM OS BOLSOS!!!

O serviço é executado com mapeamento via satélite ou terrestre de vias públicas e imóveis da cidade. A PGV define o valor venal dos imóveis e é usada para calcular a base de cobrança do IPTU e essencialmente aumenta as cobranças do tributo. Também estabelece os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção do Município. O IPTU foi reajustado em cerca de 10% este ano pela gestão do prefeito Daniel Alonso (PSDB).

SUPERVALORIZAÇÃO DE IMÓVEIS

A aplicação da PGV em Marília já causou muita polêmica em Marília, com o reajuste no valor venal de propriedades  supervalorizando os imóveis. Em um dos casos, o valor venal de uma casa popular no Jardim Lavínia, na Zona Norte, por exemplo, aumentou 300%. O valor do terreno subiu de R$ 96 mil para R$ 230 mil. O reajuste foi de quase 2.300%. Isso porque o valor do IPTU é calculado sobre o valor venal. Com a valorização do terreno o imposto que era de R$ 366 saltou para R$ 3.590. Para a dona de casa, o local foi supervalorizado. Houve ano em que a Prefeitura aumentou em R$ 24 milhões a arrecadação com cobranças de IPTU, a partir de atualização da Planta Genéria de Valores. 

CONTRIBUINTES PAGAM MUITO IPTU:

CERCA DE R$ 74 MILHÕES SENDO ARRECADADOS ESTE ANO

Conforme levantamentos do Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, feito pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos) , Marília aparece entre as 100 cidades brasileiras que mais arrecadam IPTU. A cidade figura entre a 70ª e 75ª posições. 

Este ano, as projeções indicam arrecadação de cerca de R$ 74 milhões com IPTU, que é a maior fonte de receita própria do Município. 

Em 2017, o prefeito Daniel Alonso tentou aprovar aumentos escalonados de 185% nos valores venais dos imóveis, em três anos, através de mudanças nas fórmulas de cálculos. Projeto de Lei nesse sentido foi enviado à Câmara Municipal pelo prefeito, no final de 2017, mas retirado por ele mesmo após forte rejeição e pressão popular. 

 

 

 

 

 

 

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