Após investigações sobre aluguel de ambulância por mais de R$ 657 mil sem licitação, Daniel Alonso fará nova contratação para o mesmo serviço

August 12, 2019

Após várias publicações do JP e a Câmara de Marília  aprovar na sessão de segunda-feira (12) requerimento do vereador Luiz Nardi (PR), sobre estranho aluguel de uma ambulância pela gestão Daniel Alonso (PSDB) por R$ 657.800,00, sem licitação, o Diário Oficial do Município trouxe nesta quinta-feira (15) publicação de Edital de abertura de licitação para esses serviços. Com o complemente que a ambulância alugada também será usada em perímetro urbano, ou seja, dentro da cidade. 

No caso do altíssimo aluguel já sob investigações, a  Prefeitura ainda seguiu fazendo pagamentos antecipados à empresa particular  e não dá nenhuma informação sobre dados de pacientes transportados pela ambulância, destinos e relatórios das eventuais viagens, além de outros detalhes. 

Nardi questiona ainda a necessidade do referido aluguel, uma vez que a Prefeitura anunciou "conquista de novas ambulâncias 0 km e ambulâncias novas para o SAMU".

VEJA A ÍNTEGRA DO REQUERIMENTO

Considerando que, o prefeito Daniel Alonso (PSDB) continua fazendo pagamentos fora da ordem cronológica (antecipados) para empresa da qual ele alugou uma ambulância por mais de R$ 657 mil, sem licitação. Recentemente, em data de 16 de julho último, mais um pagamento nesse sentido foi realizado e publicado no Diário Oficial do Município, nessa data;

Considerando que, no primeiro trimestre deste ano, Marília foi contemplada pela segunda vez em pouco mais de 1 ano pelo Programa de Renovação da Frota do SAMU, recebendo duas novas ambulâncias e, segundo informações do próprio executivo passou a ficar com a frota totalmente renovada, com cinco novos veículos.

Considerando que, a escolha dos municípios contemplados com destinação da verba foi fruto dos resultados positivos na gestão da Saúde Municipal;

Considerando que, conforme notícias divulgadas por órgão de imprensa local, o contrato foi firmado com a empresa UTI Móvel Marília Ltda., foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 16 de março deste ano e valeria por seis meses "ou até nova contratação através de processo licitatório em andamento";

Considerando que, as informações asseguram que a UTI Móvel foi contratada e destinada à secretaria municipal da Saúde para transporte de pacientes com "distúrbios metabólicos constantes" de Marília para São Paulo, com acompanhamento médico; segundo consta,  a dispensa de licitação foi confirmada ao secretário municipal da Saúde, com concordância  do diretor de Licitações da Prefeitura, acompanhado de parecer da Procuradoria Jurídica do Município, estabelecendo exigências para a dispensa de licitação.

Considerando que, apesar de reiterados os pedidos de informações nesse sentido, a assessoria de Imprensa da Prefeitura segue calada, sem retorno questões que se levantam, e que são elencadas a seguir:

1.  Uma vez os resultados positivos na gestão da Saúde Municipal; pergunta-se quantos são exatamente os veículos (ambulâncias e UTI’s móveis) que o município   possui?

2 . Qual o valor eventualmente já pago pela Prefeitura à empresa UTI Móvel Marília Ltda?

3.  Quantas viagens a empresa fez (se é que fez) à cidade de São Paulo , em conformidade com o contrato com a Prefeitura, assinado no dia 15 de março de 2019?

4.  Existe relação pormenorizada que mencione os pacientes transportados, bem como, os médicos que os acompanharam?

5.  Como são controlados os dias e quantificados, com data e local de destino?

6.  Qual o controle que demarca horário de saída (desde saída, permanência e retorno, local destino, bem como, de chegada em nossa cidade dessas viagens?

SOB SIGILO

Conforme divulgado pelo JP, foi firmado contrato de aluguel, sem licitação, de uma UTI Móvel com a empresa UTI Móvel Marília Ltda. pelo valor de R$ 657.800,00.

Apesar de reiterados os pedidos de informações nesse sentido pelo JP, a assessoria de Imprensa da Prefeitura segue calada, sem retorno às seguintes questões: 

1 - Qual o valor eventualmente já pago pela Prefeitura à empresa UTI Móvel Marília Ltda?

2 - Quantas viagens a empresa fez (se é que fez) a São paulo de acordo com o contrato com a Prefeitura, assinado no dia 15 de março de 2019?

3 - Quais os nomes dos pacientes transportados e os médicos que os acompanharam?

4 - Quais os dias (saída e retorno) dessas viagens?

 O CONTRATO

                                         Ricardo Mustafá, secretário municipal da Saúde

 

O contrato publicado no Diário Oficial do Município no dia 16 de março deste ano e vale por seis meses "ou até nova contratação através de processo licitatório em andamento", citou a publicação. 

A UTI Móvel foi contratada e destinada à secretaria municipal da Saúde para transporte de pacientes com "distúrbios metabólicos constantes" de Marília para São Paulo, com acompanhamento médico. 

A dispensa de licitação foi confirmada ao secretário municipal da Saúde, Ricardo Mustafá, através de Comunicado n° 008/2019, assinado pelo diretor de Licitações da Prefeitura, Cidimar Luiz Furquim. No Comunicado foi anexado um parecer da Procuradoria Jurídica do Município, estabelecendo exigências para a dispensa de licitação. "Consideramos que foram cumpridas todas as exigências. Esclarecemos que se faz necessária a homologação de V.Sª" para a Dispensa e mesmo a autorização para a despesa", cita Furquim, dirigindo-se a Mustafá. 

 

 

 

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