Marília despenca na Avaliação Ambiental e prejudica a população e empresas que exportam produtos

November 4, 2019

Marília despencou no ranking de Avaliação Ambiental do Programa Município Verde-Azul (do Governo do Estado), que avalia a eficiência da gestão ambiental dos municípios. A gestão Daniel Alonso (PSDB) despencou da 194ª posição em 2015 para a 544ª posição este ano.

Esta avaliação comprova a má gestão da atual administração também na área ambiental. 

A queda vertiginosa da Avaliação Ambiental da cidade prejudica, além da população, as empresas e indústrias que exportam seus produtos. 

LIXÃO A CÉU ABERTO E GASTOS DE MILHÕES POR ANO

Um dos ,maiores problemas de Marília, nesta área, é o aterro irregular (lixão) na Estrada Vicinal de Avencas, que já gerou diversas multas e autuações da Cetesb, além e reprovação do próprio Governo do Estado.

Além disso, o relaxo da atual gestão resulta em gastos de mais de R$ 13 milhões por ano com o famigerado transbordo do lixo de Marília para Guatapará. 

O PROGRAMA 

Desde 2007, o Governo do Estado conduz as ações do Programa Município VerdeAzul (PMVA), que tem o objetivo inovador de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental, por meio da descentralização e valorização da agenda do setor nas cidades paulistas. Vale destacar que as atividades são coordenadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

A iniciativa promove a ponte entre os municípios e o Estado. A intenção é fazer com que as cidades criem uma estrutura própria voltada ao meio ambiente. 

A participação de cada uma das prefeituras ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Além disso, a participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição (Fecop).

ORIENTAÇÕES 

Conforme divulgado pelo Governo do Estado, importante frisar quer as ações propostas pelo programa compõem as dez orientações norteadoras da agenda ambiental local, que abrangem os seguintes temas: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.

Atualmente, são 5 mil ações em andamento em São Paulo. A projeção é de que existam 22 mil iniciativas ligadas ao programa em 2028, que preconiza que as regras devem ser mantidas por uma década.

Um dos objetivos é manter espaços vivos nos municípios e melhorar a qualidade de vida do cidadão paulista. No fim de cada ciclo anual, o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas” é publicado, indicando os pontos avaliados positivamente e os que devem ser aperfeiçoados.

A lista resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa análise, o Indicador de Avaliação Ambiental (IAA) é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador no aprimoramento de políticas públicas e das ações sustentáveis.

 

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