Prefeitura vai gastar R$ 110 mil com aluguel de palco, som e ILUMINAÇÃO em evento aberto e pela manhã

November 13, 2019

A gestão Daniel Alonso (PSDB) contratou uma apresentação musical com base nos joguinhos  "Palavra Cantada". Os gastos com os "cantores" não foi divulgado. O evento acontecerá pela manhã em espaço aberto (campo do MAC) e a Prefeitura vai gastar R$ 110 mil com aluguel de som, palco e iluminação. Isso mesmo! O evento será pela manhã e mesmo assim os absurdos custos envolvem iluminação. A empresa contratada é de Novo Horizonte. 

KITS MUSICAIS CUSTARAM MAIS DE R$ 4,3 MILHÕES,

SEM LICITAÇÃO

Gastos de mais de R$ 4,3 milhões pela  Prefeitura na compra sem licitação de kits de música para algumas escolas municipais de educação infantil são investigados em Inquérito Civil instaurado pelo promotor de Justiça e Defesa do Patrimônio Público, Oriel da Rocha Queiroz.

O foco da investigação foi a inexigibilidade de licitação. A compra só foi descoberta quando o prefeito publicou o "extrato do contrato" com a empresa Movimento (de Barueri), em novembro de 2017. 

A justificativa do prefeito para a dispensa de licitação foi a suposta exclusividade da empresa de Barueri na edição e comercialização do produto.

Porém, os kits são editados e comercializador pela editora Melhoramentos, detentora dos direitos sobre a obra, existindo no mercado várias empresas que também vendem o produto.

Diversas cidades que adotaram esse mesmo tipo de kits de músicas para escolas fizeram as devidas licitações, com várias empresas do ramo participando.

É o caso, por exemplo, de Votorantim, que abriu processo licitatório no ano passado, do qual participaram as empresas Cartago Editorial, Conexão Intelectual Ltda, Priori Comércio de Livros Ltda, Tempo Integral Projetos Educacionais Ltda e Usual Comércio de Papelaria e Informática Ltda., todas habilitadas para fornecer o material à Prefeitura daquela cidade. A Editora Martins Fontes também comercializa o produto, por meio da Editora Melbooks.

Inquérito também mirou na Inexigibilidade em Marília, inexistiu a justificativa do preço do produto, o que fere o disposto no Artigo 26, parágrafo único, inc. II, da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações). 

Os kits "Palavra Cantada" fornecidos pela empresa Movimento à Prefeitura de Marília são produzidos pela Editora Melhoramentos. As duas empresas pertencem ao mesmo grupo econômico. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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