LUZ NO FIM DO TÚNEL: TCU aprova renovação da concessão da malha ferroviária paulista e trens poderão voltar a passar por Marília

November 28, 2019

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a renovação antecipada da concessão ferroviária da Malha Paulista da Rumo, na sessão plenária desta quarta-feira (27/11). A ferrovia é uma das mais importantes do país, com acesso direto ao Porto de Santos, maior terminal de contêineres do Brasil. O contrato, que venceria em 2028, ganhou mais 30 anos e se estenderá até 2058, com antecipação de investimentos da ordem de R$ 5,8 bilhões.  

Conforme divulgado pelo JP,  surgiu mais uma luz no fim do túnel sobre o possível retorno da circulação de trens por Marília e região. O transporte de passageiros por trens foi desativado no início dos anos 2000 e o último trem de cargas que passou por Marília (concessionária ALL - América latina Logística) foi em 2008, procedente de Tupã, levando toneladas de açúcar para o Porto de Santos .

SINAL VERDE DO TCU

Logo depois de ter arrematado a concessão da Ferrovia Norte-Sul, com um ágio surpreendente de 100% sobre o valor mínimo de outorga, a Rumo obteve outra vitória importante: o Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de concluir sua análise técnica sobre a renovação antecipada do contrato da Malha Paulista e não colocou nenhum grande obstáculo à assinatura de um termo aditivo.

A análise da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária foi finalizada no início de abril deste ano, mesmo dia do leilão da Norte-Sul, e pode finalmente destravar investimentos perto de R$ 7 bilhões em troca de 30 anos adicionais de concessão. O contrato atual da Malha Paulista, que cruza todo o interior de São Paulo e chega ao Porto de Santos, expira em 2028.

O processo foi encaminhado para manifestação do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público junto ao TCU, e precisará ser apreciado pelos ministros do tribunal em plenário.

RIQUEZAS DE BILHÕES

Qualificadas pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, outras quatro concessionárias de ferrovias têm aditivos de prorrogação em estudo. Como a Malha Paulista era a primeira das cinco, especialistas entendem que as demais antecipações podem ganhar celeridade a partir de agora, modernizando o sistema ferroviário do país.

Um estudo da Fundação Getulio Vargas estima que a antecipação das prorrogações dos contratos de concessão das cinco ferrovias pode garantir uma geração de riquezas de R$ 42,5 bilhões na próxima década. A geração de empregos atinge 696,8 mil, com massa salarial de R$ 7 bilhões e recolhimento de R$ 3 bilhões em impostos no período, segundo o levantamento da FGV. 

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemorou a decisão por meio das redes sociais. “Grande notícia! De uma só vez, garantimos um aporte de R$ 5,8 bilhões em investimentos em cinco anos. Isso é emprego na veia. É toda uma cadeia produtiva ressurgindo, nossa engenharia renascendo e, ainda, mais R$ 2,2 bilhões arrecadados em outorga para o Estado. Um trabalho de dois anos que o governo do presidente Jair Bolsonaro acaba de consolidar e que marca o renascimento do setor”, destacou.

“Estamos dando o primeiro e definitivo passo para viabilizar o nosso planejamento de investimentos cruzados, uma parte significativa de uma estratégia para ampliarmos a participação ferroviária na matriz de transportes do Brasil. Parabéns às equipes técnicas do TCU, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e Ministério da Infraestrutura. Nunca tivemos um alinhamento tão importante em favor do desenvolvimento da infraestrutura nacional. O Brasil já está dando certo!”, acrescentou Freitas.

Para Daniel Bogéa, sócio do escritório Piquet, Magaldi e Guedes Advogados, a prorrogação antecipada é um instrumento jurídico importante à disposição do Poder Público para antecipar investimentos e acelerar a economia. “A repercussão desse julgamento vai além do próprio setor ferroviário, pois legitima o uso das prorrogações antecipadas em contratos de parceria na área de infraestrutura e coloca alguns parâmetros a serem atendidos pelo governo nessas hipóteses”, avaliou. “A aprovação pelo TCU era o único ponto que ainda colocava em compasso de espera a assinatura do contrato entre o governo e a empresa concessionária”, concluiu.

Estão na fila para antecipar suas prorrogações a MRS Logística, com previsão de investimentos de R$ 10,8 bilhões e R$ 2 bilhões em outorga; a Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM), R$ 8,8 bilhões em investimentos e R$ 1,52 bilhão em outorga; a Estrada de de Ferro Carajás (EFC), R$ 8,2 bilhões e R$ 231 milhões, respectivamente; e a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), ainda sem valores estipulados pelo PPI. 

ESTRUTURA 

A Rumo, responsável pela Malha Paulista, é a maior operadora de ferrovias do Brasil e oferece serviços logísticos de transporte ferroviário, elevação portuária e armazenagem. A companhia opera 12 terminais de transbordo, seis terminais portuários e administra cerca de 14 mil quilômetros de ferrovias nos estados de Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás e Tocantins. A base de ativos é formada por mais de mil locomotivas e 28 mil vagões. 

 
 
 

 

 

 

 

 

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