Ministro Toffoli usa avião da FAB para evento em cidade pequena e estica viagem até resort onde ele seria sócio oculto

December 24, 2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal, mariliense Dias Toffoli, usou aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira) para ir a um evento em uma cidade de pouco mais de 10 mil habitantes na última sexta-feira (20), emendando a estadia por todo o fim de semana em um resort de luxo na região.

O ministro partiu de Brasília rumo a Ourinhos (SP) —uma distância de 1.050 km— no início da tarde de sexta, acompanhado de outras 11 pessoas. O único evento oficial que participou foi a inauguração, ainda na tarde de sexta, do Fórum Eleitoral de Ribeirão Claro (PR), cidade de apenas 10.668 habitantes, que ganhou o nome do seu pai, Luiz Toffoli.

Após o evento, o ministro prolongou a estadia na região indo para o Tayayá Aquaparque, resort de luxo cuja diária comum é de R$ 915. Toffoli só deixou a cidade nesta segunda-feira (23), em voo da FAB.

Decreto federal 4.244/2002, que disciplina o transporte aéreo de autoridades federais em aeronave da Aeronáutica, permite o uso em quatro situações: viagens em serviço, por motivos de segurança, emergência médica ou para deslocamento para o local de residência permanente.

Em nota, a assessoria de imprensa do Supremo afirmou que o ministro viajou ao Paraná para inaugurar o fórum a convite do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado, Gilberto Ferreira. 

POLÊMICAS SOBRE O RESORT

O luxuoso resort  foi tema de mensagens do chefe da força-tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, o qual teria recebido informações de que Dias Toffoli  seria sócio oculto de um primo no referido resort. 

A polêmica partiu de reportagens da Folha de São Paulo e do site The Intercept, que inicialmente teve acesso às mensagens. 

A “dica” teria sido dada em julho de 2016 por Dallagnol para Eduardo Pelella, chefe de gabinete do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que é quem teria prerrogativa para investigar um ministro do STF – e com autorização do tribunal.

Na suposta troca de mensagens Dallagnol não diz a fonte da pista. O contexto, segundo a Folha, envolvia incentivos a um cerco da Lava Jato contra o ministro que é natural de Marília.

O procurador da força-tarefa de Curitiba teria sugerido, por exemplo, investigações sobre atual presidente do STF e escritório de advocacia da mulher.

Dallagnol teria buscado informações financeiras da família e inclusive consultado a Receita Federal.

“O chefe da força-tarefa começou a manifestar interesse por Toffoli em julho de 2016, quando a empreiteira OAS negociava um acordo para colaborar com as investigações da Lava Jato em troca de benefícios penais para seus executivos”, disse a Folha com base nas mensagens.

O procurador também teria questionado Pelella sobre uma reforma na casa do ministro que teria ocorrido com participação da OAS.

A construtora teria indicado a empresa que fez o serviço, devidamente pago por Tóffoli, segundo advogados da OAS.

O dono da construtora, Léo Pinheiro, havia dito a seus defensores que não havia nada de errado naquele trâmite, mas o episódio despertou interesse na Lava Jato mesmo assim.

A Folha  publicou que duas decisões de Toffoli no STF tinham contrariado interesses da força-tarefa nos meses anteriores. “Ele votara para manter longe de Curitiba as investigações sobre corrupção na Eletronuclear e soltara o ex-ministro petista Paulo Bernardo, poucos dias após sua prisão pelo braço da Lava Jato em São Paulo”, citou a reportagem. 

 

 

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