Guia espiritual é condenada por estelionato. Advogada pagou quase R$ 100 mil para "acalmar os orixás". Cliente que solicitou "amarração" foi internada no HEM

January 7, 2020

 

Guia é acusada por várias pessoas na região. Uma "cliente", que solicitou "amarração para o amor" e pagou quase R$ 30 mil  chegou a ser internada no HEM em Marília. Uma advogada perdeu R$ 100 mil. A guia pediu até um colchão velho para "queimar" R$ 60 mil e "amansar os orixás" 

 

A juíza da 1ª Vara Criminal do Fórum Estadual de Bauru, Érica Marcelina Cruz, condenou uma mulher de 28 anos que atuava como guia espiritual na região e foi acusada de praticar estelionato.

A Ação foi iniciada em 2017. A ré, Mayara Jorge, foi condenada a um ano e dois meses de reclusão, a ser cumprido em regime inicial aberto. A pena foi convertida em pagamento de cinco salários mínimos à entidade assistencial. Cabe recurso à decisão;  

O CASO

Segundo consta na denúncia, a acusada, no dia 29 de setembro de 2016,  a ré obteve, para si, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo a vítima E;G.C.S, de 73 anos, em erro, mediante fraude. Portaria, boletim de ocorrência. A denúncia foi recebida em 7 de março de 2018. A acusada foi citado e sobreveio resposta à acusação. O recebimento da denúncia foi mantido.

Em audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, realizada em 01 de julho de 2019, foram ouvidas a vítima e a testemunha de acusação. Em audiência de continuação ocorrida em 15 de outubro de 2019, foram inquiridas duas testemunhas de defesa. A ré foi interrogada.

Em sede de memoriais, o Ministério Público requereu a procedência da ação penal com a consequente condenação da ré nos exatos termos da denúncia. Em síntese, argumentou que corroboram a condenação: o boletim de ocorrência, os documentos e relatório final e os anúncios feitos pelo jornal. Adicionou que a autoria e materialidade do crime restaram comprovadas. Além da versão detalhada apresentada pela vítima, bem como das testemunhas, N. e A. que confirmaram a prática do delito.

Acrescentou que todos disseram que ela cobrava valores diversos para a realização dos 'trabalhos espirituais', e 'cada trabalho possuía um valor diferente, a depender do objetivo'.

Argumentou que os tribunais vêm entendendo que o estelionato, como crime fim, mais grave, e que exige nítida finalidade lucrativa, absorve o curandeirismo. Disse que a versão da acusada é inverossímil, tanto que responde a outro processo crime pela prática de conduta semelhante. Pugnou pela condenação.

Na primeira fase da dosimetria da pena, alegou que a acusada não possui antecedentes, porém, destacou que as condutas criminosas merecem maior reprovabilidade. Na segunda fase, disse se tratar de ré primária. Na terceira fase, solicitou o aumento da pena em 1/6 pela continuidade delitiva, já que os atos foram praticados em diversas oportunidades. Sugeriu a pena de um ano e seis meses de reclusão e multa, fixando-se o regime aberto. Nos termos dos artigos 44 e 45 do Código Penal, pediu a conversão da pena privativa de liberdade em prestação pecuniária, mediante o depósito judicial de cinco salários mínimos para uma das entidades assistenciais cadastradas no juízo. 

A Defesa, por sua vez, buscou a prolação de sentença absolutória. Em resumo, alegou que, no depoimento da Sra. E., fora evidenciado a ausência de efetiva comprovação de chantagens, falsas promessas ou utilização de qualquer outro meio fraudulento como meio de obter vantagem ilícita por parte da ré.

Disse que a vítima aduziu que fora levada até a Sra. M. através de uma terceira pessoa, sem qualquer vínculo comprovado com a denunciada, passando a frequentar a casa da ré semanalmente, fato que teria se estendido por 4 anos. Relatou que é uma pessoa lúcida, instruída e graduada em direito, não querendo relatar quais outras pessoas teriam sido vítimas da acusada, embora alegue que conheça várias.

Destacou que, de fato, a ré oferece orientação espiritual (orações e conversas para ajudar pessoas que necessitam), fato este confessado ao longo da instrução processual, entretanto, apenas cobra valores fixos, ficando a cargo e espontaneidade das pessoas que a procuram realizar ou não o que é sugerido.

A ré também confirmou que, de fato, conheceu a Sra. E., sendo que fora procurada de livre e espontânea vontade, sob alegação de precisar de orações e orientação espiritual por razões de cunho pessoal, passando a frequentar a casa da ré, o que também coaduna com o que fora até aqui relatado.

Enfatizou o que foge à lógica dos fatos, é que alguém que se julga enganada fique por tanto tempo retornando às consultas, uma vez que não ficou comprovado nos autos qualquer tipo de ameaça, ou seja, toda essa relação fora mantida por duas pessoas plenamente capazes por livre e espontânea vontade.

Destacou que inexistiu o pagamento dos referidos numerários, tampouco existiu qualquer pedido ou pressão pelo pagamento, chantagens, falsas promessas ou utilização de qualquer outro meio fraudulento como meio de obter vantagem ilícita. Desta feita, requereu, primeiramente, a absolvição por atipicidade da conduta, por ausência de dolo.

Enfatizou que o Ministério Público não obteve êxito em comprovar, sem sombra de dúvidas, que o réu tinha o dolo específico de causar prejuízo alheio quando da consumação do suposto delito.

Enfatizou, novamente, que a vítima é pessoa formada em direito, com lucidez e discernimento dos fatos e que não demonstrou que os cheques ou saques foram realizados em favor da ré e muito menos que lhe trouxe prejuízo.

Adicionou que tanto é que, sua atividade espiritual é pública e notória, com anúncios em jornal e que foi confirmado por todos que foram ouvidos na audiência. Invocou o princípio in dubio pro reo. Requereu a absolvição da acusada, nos termos do art. 386, inciso III do CPP. Reiterou a ausência de indícios capazes de condenar a ré.

Acrescentou que os cheques anexados não condizem com o relatado nos autos. Isto porque a data da ocorrência dos fatos consta como: 29/09/2016. Os cheques são datados em: 17/05/2012, 29/09/2014, 25/04/2014, isto é, antes da ocorrência dos fatos.

Em caso de entendimento diverso, a defesa postulou pela aplicação da pena-base no piso legal. Na segunda fase da dosimetria, disse que não há atenuantes a serem consideradas. Na terceira fase, não há causas de diminuição ou aumento de pena. Pleiteou, também, a fixação do regime aberto e a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito, de acordo com o artigo 44, do Código Penal.

A JUÍZA DECIDIU

É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. A ação penal é procedente. A materialidade do delito resultou consubstanciada nos autos pelos seguintes documentos: Portaria, boletim de ocorrência, documentos. A autoria, na mesma senda, é inconteste. Desde já consigne-se que as cártulas e seguintes têm, efetivamente, como data de emissão o ano de 2014, enquanto que, no Registro Digital de Ocorrência - RDO nº 27179/2016, consta como data da ocorrência: 29/09/2016, à tarde.

Ocorre que, analisando detidamente o boletim de ocorrência em foco (RDO nº nº 27179/2016), em especial no item 'histórico' consta que 'no ano de 2012' os supostos 'atendimentos' prestados pela ré à vítima começaram a ocorrer.

Portanto, tais documentos (cártulas) em nada revelam a inocência da ré. Ao contrário, as datas de emissão neles apostas são plenamente compatíveis como o iniciar da conduta objeto de apuração nestes autos.

Ocorre que apenas em um determinado momento a vítima ao perceber a ação se dirigiu à unidade policial e foi lavrado o boletim de ocorrência. Vejamos, ainda, o teor da prova oral amealhada ao feito.

Em fase policial, a vítima E. informou que, em meados de 2012, após a perda de seus parentes, passou a ter depressão profunda. Foi indicada pelo corretor de imóveis M. para fazer uma consulta com a ré., a qual faria 'orações para curar a depressão dela e para ela pudesse prosperar'.

A ré tinha conhecimento de que havia vendido seu apartamento e tinha dinheiro na poupança. A acusada dizia, nos 'atendimentos', que ela deveria entregar determinados valores em dinheiros para os guias espirituais, sob pena de ficar paraplégica ou até vir a morrer, tendo em vista que ela corria risco de vida; ou que ela deveria ir ao cemitério para desenterrar um morto para não morrer.

A acusada fez esses 'pedidos' de entrega de dinheiro sob pena de morrer até o ano de 2014. Levava determinada quantia em dinheiro, mas Mayara. dizia que deveria voltar e levar mais.

Os valores foram se acumulando até chegar no valor que a ré disse ser suficiente, que era o de, aproximadamente, R$ 60.000,00; os quais foram enrolados num lençol dela e queimados na churrasqueira.

A acusada disse que, com isso, ela estaria livre da morte, de ficar paraplégica e até de ficar com 'formigas na boca'. A Sra N. a acompanhou até as consultas com Mayara., mas não entrava na sala, porém, chegou a presenciar alguns pedidos de dinheiro. O Sr. A. também foi vítima desse mesmo golpe, praticado por M.

Além do dinheiro, a ré solicitava, em algumas épocas do ano, cestas de natais e de páscoa, inclusive, com a indicação precisa das marcas dos produtos que deveriam constar nas cestas. Foi envolvida nessa fraude em face de sua depressão, já que tinha perdido todos os seus parentes e, assim, foi, facilmente, enganada. Não sabe precisar o valor total do prejuízo que lhe causou. Teve que vender três imóveis de sua propriedade para poder levar as quantias em dinheiro solicitadas por Mayara.

Em juízo, a vítima E. confirmou os fatos. Em resumo, disse que perdeu sua família, depois perdeu seu irmão e entrou em depressão. Foi levada até a ré por meio de um corretor de imóveis que tinha vendido um apartamento de sua propriedade.

Esse corretor conhecia a mãe da acusada e lhe disse que a levaria até uma senhora para 'orar por ela'. Ele buscou em Piratininga, no veículo dele, Corsa. Ele se chamava M.. Assim, M. a levou até a casa de Mayara e ela lhe recebeu.

A ré a levou em uma sala e M. ficou numa sala esperando. Entrou, pois ouviu uma palavra amiga. A ré conversou com ela e fez orações. Disse que era setecentos e setenta reais a consulta. Não tinha esse dinheiro na bolsa. Pagou o valor com talão de cheque. Mayara disse que, semanalmente, queria conversar com ela.

A partir daí, a ré começou a lhe ligar, e vir com ´'uma pressão' com ela. Voltou na casa dela e a acusada lhe dizia que ela precisava fazer uns 'trabalhos para os guia', sob pena de acordar com a 'boca cheia de formiga'.

Levou dois mil reis para acusada, por meio de cheque. Após, a acusada começou a pedir valores para os 'guias', pois senão aconteceria algum ruim. Retirava valores elevados do Banco Santander. '

Ficou anos, de 2012 a 2014', a ré lhe 'explorou barbaridades'. A acusada rezava um 'pai nosso' e não ficava com o dinheiro. Quando atingiu o valor de sessenta mil reais, 'um bolão de dinheiro', a acusada lhe pediu para trazer um lençol velho, pois esse dinheiro 'queimaria' para prosperar. Levou o lençol e o 'bolo de dinheiro'. A ré abriu o lençol, colocou o dinheiro e queimou o dinheiro. Tem até o pedaço do lençol queimado.

Pediu para levar um quilo de farinha. Depois, a acusada lhe deu uma lata de leite ninho para colocar debaixo de sua cama. Tem setenta anos. Não é casada e não tem filhos. Estava com depressão e tinha perdido seus parentes e seu irmão. Não tinha amigos. M. foi quem a levou até a casa da acusada e depois ele sumiu, não apareceu mais.

Fez o curso de Direito e por isso fica até envergonhada. A ré se dirigia até sua casa. Quando veio para Bauru, a acusada também foi. Quando voltou para Bauru, começou a conversar com pessoas e uma amiga lhe alertou sobre o que estava fazendo.

Quando entregou o montante de oitenta mil, a acusada pegou e colocou num lençol. Chegou num ponto que não tinha mais dinheiro. Primeiro, deu um cheque de setecentos e setenta. A segunda vez, deu-lhe dinheiro, mas a ré não ficava com o valor, pois ela queria um valor maior. Voltava com mais dinheiro e a ré não aceitava. A acusada dizia 'ou você me dá o dinheiro ou você vai ter que ir até o cemitério'. Teve um prejuízo de mais de cem mil reais. Está doente até hoje. Quando veio para Bauru, encontrou pessoas com as quais a ré fez a mesma coisa. Conversou com o marido de M. e ele dizia que ela não tinha feito nada. M. estava grávida e o marido dela se chamava F.

F. disse 'se você estiver enfartando, eu chamo o IML para levar embora'. Sabe que Mayara cobrou quantia de várias pessoas, ela andava de Toyota, viajava para Cancum, para África. A ré fez isso também com a esposa da testemunha A. Eles se separaram por conta disso.

Esteve nessa situação durante 2012 a 2014 e morava em Piratininga. Não tem filhos, ninguém. Vinha até Bauru, sozinha. Trazia dinheiro para a acusada, mas ela não ficava com o valor, pois pedia 'mais dinheiro para os guias'. Voltava com o dinheiro para casa. Chegou a guardar em sua casa oitenta mil reais.

A ré deu um pedaço do lençol queimado, mas não viu ela queimando. Vinha para Bauru para ir até a casa de M. e depois voltava. Vendeu sua casa para dar o dinheiro para a ré e veio morar em Bauru.

Começou a morar em Bauru em 2014. Outras pessoas foram lesadas pela ré e vieram lhe contar depois, como R., L. e a esposa de A.. Sua amiga N. lhe alertava. Chegou a entrar com ação contra a acusada na área cível.

O cheque da primeira consulta foi no valor de setecentos e setenta reais. Tem vários outros cheques. Disse que F. é o marido da ré. Foi dado um cheque de quatro mil reais para a acusada.

Como se percebe a vítima apresentou narrativa segura e revelou o modus operandi da ré para obter a vantagem pecuniária de forma fraudulenta. A palavra da ofendida tem relevância e valor probatório no processo penal.

Além disto, na fase inquisitiva, a testemunha N. narrou que é amiga de E. a qual estava com grave depressão, em decorrência de ter perdido seus familiares e ter ficado muito sozinha.

E. lhe pediu várias vezes para levá-la até a casa da ré, para fazer um 'trabalho espiritual', caso contrário, ela iria sofrer algo muito ruim, mas não explicava o motivo.

Em determinado dia, quando estavam na casa de Mayara, pode ouvir da acusada a solicitação de dinheiro para E., para que pudesse 'acalmar os orixás, pois senão aconteceria algo de muito ruim com ela, como ficar aleijada, ficar de cama, muito doente, e assim o dinheiro era necessário para amansar os orixás'.

Neste dia, viu E., na sala da ré, assinando três folhas de cheques. E. não contava na época porquê o dinheiro era entregue a M. Ficou sabendo que M. recebeu em torno de R$ 80.000,00 de E. para 'entregar aos orixás'.

Em juízo, a testemunha N. disse que é amiga de E. e ela estava com depressão. A vítima lhe pediu para que a levasse até residência da ré. Levou a ofendida várias vezes. Uma vez, viu Mayara pedindo cheque e dinheiro para E.

E. lhe disse que 'a moça é espírita e ela disse que se não lhe desse o dinheiro, ficaria de cama, doente'. E. ficou sozinha, não tinha parentes. Viu E. entregando cheque e dinheiro para a ré.

Falou para E. parar de dar dinheiro para a acusada. Ela lhe contou que já tinha dado muito dinheiro para a ré. E. dirigia pouco. A ré morava na Rua Gerson França. A vítima E. lhe pediu para que a levasse neste endereço. É amiga de E. há anos.

Viu que E. estava muito deprimida. E. morava em Piratininga. Reencontrou E. quando ela se mudou para Bauru. E. veio de Piratininga. A vítima tinha um irmão que faleceu, ela não tem ninguém.

Na fase inquisitiva, a testemunha A. informou que é conhecido de E., a qual comentou que a ré tinha feito um 'trabalho' e, para isso, havia levado mais de R$ 90.000,00. Por coincidência, disse para E. que também havia passado por um caso semelhante com a sua ex-mulher C.

Entre os anos de 2012 a 2014, a sua ex-mulher não aceitava o término do relacionamento e foi procurar a mãe da ré., chamada A. e que teve um prejuízo de, aproximadamente, R$ 28.000,00, mas não chegou a realizar o registro de ocorrência, na época.

Após acabar o dinheiro, sua ex-mulher veio a 'surtar' e foi internada no hospital de Marília. Em juízo, a testemunha A. disse que, sobre os fatos da denúncia, não sabe de nada. Mas que tem informações sobre o problema que teve em seu antigo casamento. Que, na época, C. era sua esposa e ela havia procurado Mayara, e a mãe dela A, as quais lhe prometeram fazer uma 'amarração do amor'. Pois, na época o depoente estava traindo a sua esposa C. com outra mulher e, inclusive, chegou a ter um filho, fruto, portanto, desta relação extra-conjugal.

Estes fatos aconteceram em 2012. Disse que nesta época, sua ex-esposa, as procurou com o intuito de fazer uma 'amarração do amor', 'para salvar seu casamento', dando a elas R$ 27.000,00 que foram retirados de sua conta. Informou que sua ex-esposa as conheceu através de cartazes que foram distribuídos na rua, onde prometiam fazer 'amarrações do amor, tarô, búzios, dentre outras coisas'. Disse que sua ex-esposa as procurou com o intuito de salvar seu casamento e, por isso, ligou para elas e começou a fazer algumas sessões.

Estas sessões eram intercaladas. Em algumas, era Mayara. quem atendia e, em outras, a mãe dela. Sua ex-esposa, pagava por estas sessões, diversos preços, entre R$ 800,00 a R$ 1.500,00 cada sessão.

Disse que, quando percebeu, foram subtraídos, ao todo, R$ 27.000,00 de sua conta. Na época, sua ex-esposa ficava em posse do cartão de crédito e, por meio deste, foram efetuados os pagamentos. Que não sabe nada sobre os fatos que aconteceram com a vítima E., contudo, conhece a vítima, pois esta já foi síndica do condomínio onde trabalha.

Após ela ter se mudado, perdeu um pouco de contato. Hoje reside em um condomínio, onde a empresa que ele trabalha tem uma sala comercial. Um dia a encontrou conversando e, nesta oportunidade, contou-lhe os fatos que tinham ocorrido com ela.

No dia em que encontrou a vítima, esta havia lhe dito que investiu dinheiro em uma pessoa, a qual lhe deu um golpe e levou o seu dinheiro, porém, ela não entrou em detalhes ao lhe contar. Disse, ainda, que ao conversarem, lhe relatou que passou por um caso semelhante e que, durante a conversa, descreveu as características da ré à vítima e está confirmou as características descritas. Neste momento, perceberam que estavam falando da mesma pessoa.

Informou, ainda, que os valores das sessões eram estipulados por elas. Disse que, atualmente, está casado com a mãe de seu filho, fruto da traição. Contou que, durante a época em que ocorreu a crise em seu casamento, sua ex-esposa ficou com depressão e foi internada no hospital psiquiátrico espírita de Marília.

Disse ainda que sua esposa trabalhava como enfermeira, que perdeu seu emprego após entrar numa crise depressiva muito grande.

Disse, ainda, que sua ex-esposa teve contato com a ré, antes da crise depressiva e que, após descobrir o desfalque em sua conta, sua ex-esposa tinha lhe contado tudo.

Ela lhe disse que se encontrava com ré para realizar as 'sessões'. Esclareceu que sua ex-esposa se encontrava com a acusada em uma residência, perto de onde trabalha. Contou, também, que sua ex-esposa 'só caiu em si, após sair da clínica e que, após sair, lhe contou tudo o que havia acontecido.

Reafirmou que conhece a vítima E., pois esta, em 2004, foi síndica de um condomínio onde trabalha, pois, na época, era o responsável pelo condomínio. Disse que, após certo período, entre 2008 e 2009, perderam o contato, voltando a reatá-lo em 2013 e 2014.

Enfatizou que, após encontrá-la, conversaram e ela relatou o problema que estava passando. Contou, ainda, que as formas de pagamento eram sempre em dinheiro, onde sua ex-esposa sacava da sua conta e entregava à acusada.

Veja-se que tal testemunha ouviu da vítima a narrativa da ação criminosa perpetrada pela ré. Além disto, tal testemunha revelou que sua ex-cônjuge também tinha sido ludibriada pela acusada com idêntico modus operandi.

Em juízo, a testemunha M. disse que não é amigo, nem parente da acusada. Respondeu que conhece a ré, que não tem contato com ela há muitos anos. Disse que não sabe nada a respeito dos fatos narrados no processo e que teve contato com ela através de um fôlder, que continha algumas informações no sentido de que a acusada 'dava auxílio espiritual'.

Informou que este 'auxílio' era prestado através de algumas 'orações e conversas' e que já chegou a se encontrar na residência da ré e que conversou com esta para fazer consultas, pois, na época, passava por uma crise em seu casamento.

Ao ver o fôlder, em um veículo de um cliente, pois tem um lava-car e também disse que sempre teve curiosidade de saber como funcionava, foi até a ré. Disse, ainda, que, na época, pagou entre R$ 150,00 e R$ 200,00 a consulta e que este valor era pago por consulta.

Respondeu, também, que foi a duas ou três consultas e que, no primeiro contato, percebeu que a oração era bem espiritual, pois era como um psicólogo espiritual, onde a conversa acabava te encaminhando ou orientando a pessoa a resolver o problema pelo qual estava passando.

Acrescentou que das consultas não houve êxito, pois acredita que foi mais a sua responsabilidade mesmo que fez com que seu relacionamento fosse mantido. Informou, ainda, que, na primeira consulta, nada lhe foi dito, ou seja, se a ré era qualificada ou formada para exercer aquela função; até porque também não chegou a perguntar.

Disse, ainda, que ela parecia uma psicóloga, com o intuito de dizer que, na sessão, a ré conversa com a pessoa que solicitou o serviço. Contou que chegou a ir umas três vezes à sessão e que o lapso de tempo entre uma consulta e outra era de duas semanas. Disse que parou de ir porque perdeu o interesse, pois afirmou que 'ia mais por curiosidade'. Informou que as consultas lhe auxiliaram, 'pois tinha em mente que o resultado teria que partir dele e que a consulta serviu como um norte somente'.

Ora, a testemunha citada não presenciou os fatos. Além disto, a circunstância da ré não ter praticado conduta delitiva em face de sua pessoa, por si só, não abala a credibilidade das declarações da vítima.

A ré, no seu interrogatório policial, declarou que atua em sua casa 'fazendo orações para pessoas que a procuram'. Disse que a vítima E. foi até a sua casa, 'procurando orientações', pois ela se encontrava 'muito desorientada, em virtude de ser sozinha e ter perdido os seus parentes próximos'.

Os seus 'trabalhos' em seu consultório consistem apenas em orientações, orações, rezas, rosários e que jamais prometeu qualquer cura a alguém, muito menos tirar-lhe algum mal. Apenas cobra por consulta, não fazendo qualquer pedido de dinheiro aos seus clientes, muito menos sob condição de não lhes livrar de algum mal.

Não cobrou e nem pediu a E. qualquer valor em dinheiro ou cheques, a não ser o valor da consulta. E., por ser sozinha, levava presentes a sua filha e até presentes para sua empregada.

Negou o acontecimento que E. alega ter se dado em sua casa, qual seja, de ter colocado a quantia de R$ 60.000,00 em um lençol e queimá-lo para assim livrar de qualquer mal. Desconhece a pessoa de N. A vítima E., nas consultas, falava muito bem de N.

F. e A.  são, respectivamente, seu esposo e pai. Diante das cópias de cheques nominais a ambos apresentadas, negou que recebeu e descontou como sendo parte de valores que E., supostamente, lhe entregava.

E. é pessoa desorientada e problemática, sempre ia procurá-la, mas, por motivos de saúde, não pode atender mais ninguém por um certo período e isso irritou E., a qual queria a sua atenção, fazendo com que pegasse raiva dela em face de não poder atendê-la.

Em juízo, a ré, ao ser interrogada, respondeu que, já faz alguns anos que ocorreram os fatos, que não se lembra muito bem deles, mas que sempre fez consultas em sua casa, orações.

Na época, a vítima E. lhe procurou, pois estava passando por alguns problemas e, procurou orientá-la da melhor forma. Disse que a vítima, por ser uma pessoa muito sozinha, começou a sufocá-la, pois a vítima ligava o dia inteiro, aparecia na porta da sua casa.

Afirma que, em determinado período, não houve mais paz e sossego para ela. Alegou que fez o que pode para ajudar a vítima, pois, como era uma pessoa muito sozinha, esta começou a ficar fora de si.

Então cortou o contato com ela, até o momento em que recebeu a intimação para vir a juízo. Informou, ainda, que espalhou cartazes sobre a cidade, informando o serviço que prestava, contendo as informações de que trabalhava com 'tarô, búzios e cartas', mas que não sabe dizer o que é 'amarração'.

Contou que fazia as consultas em sua casa, mas que hoje não reside mais lá e que a casa onde realizava as consultas estava em nome de seu marido. Afirmou que a vítima E. lhe pagou pelas consultas e que elas não chegaram a R$ 1.000,00. Disse que não conhece C.

Disse que em suas consultas, já chegou a conversar com mulheres que foram traídas e que, nestas consultas, sempre era cobrado o valor de R$ 150,00. Disse que elas pagavam, normalmente, em dinheiro. Informou que foi processada uma vez pelo crime de estelionato, processo este que já foi resolvido através de um acordo.

Disse que hoje tem 28 anos e que não está trabalhando. Disse que não tem nada contra a vítima E. Disse que atua nesta área desde que tinha 21 anos, sempre em sua residência, na cidade de Bauru.

É certo que a acusada negou o crime, contudo, admitiu que realizava as 'alegadas consultas' e ainda o contato com a vítima. Tentou, de forma rasteira, desqualificar a vítima. Contudo, sua versão restou totalmente isolada no conjunto probatório. Destarte foi comprovado que a acusada praticou o crime de estelionato. No mais, inexistentes causas que afastem a ilicitude da conduta excluam a culpabilidade da acusada ou extingam a punibilidade, reconheço a ocorrência do crime... 

Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO a Mayara Jorge qualificada nos autos, à pena de um ano e dois meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto e pagamento de 11 (onze) dias-multa, no valor mínimo legal e atualizado até a data da execução, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, nos termos e condições acima mencionados (cinco salários mínimos à entidade assistencial), pela prática do crime tipificado no artigo 171, “caput”, do Código Penal. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário, inclusive à Justiça Eleitoral, a fim de que sejam suspensos os seus direitos políticos".

 

 

 

 

 

 

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