Prefeitura marca para a véspera do carnaval definição de contratação de empresa para atualizar a Planta Genérica, usada para aumentar valores do ITPU

January 11, 2020

A Prefeitura de Marília marcou para o próximo dia 20, às vésperas do carnaval, a abertura de envelopes de empresas que estão participando da licitação aberta pelo prefeito Daniel Alonso (PSDB) "para contratação

de empresa com capacidade para execução dos serviços 

especializados para atualização da Planta Genérica

de Valore – PGV,. Aquisição, a partir de Sistema de Mapeamento Móvel

Terrestre, de imagens georreferenciadas das vias e dos imóveis ur

banos do município com fornecimento de licença de software de visualização,medição e cadastramento de atributos a partir das  imagens obtidas".

NOVOS AUMENTOS DE IPTU

 

A decisão de atualizar a Planta Genérica foi tomada pelo prefeito Daniel Alonso no ano passado. 

O serviço é executado com mapeamento via satélite ou terrestre de vias públicas e imóveis da cidade. Os marilienses, desta forma, deverão ter novos aumentos de IPTU. O JP já havia alertado sobre isso em julho passado.

A PGV define o valor venal dos imóveis e é usada para calcular a base de cobrança do IPTU e essencialmente aumenta as cobranças do tributo. Também estabelece os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção do Município. 

SUPERVALORIZAÇÃO DE IMÓVEIS

A aplicação da PGV em Marília já causou muita polêmica em Marília, com o reajuste no valor venal de propriedades  supervalorizando os imóveis. Em um dos casos, o valor venal de uma casa popular no Jardim Lavínia, na Zona Norte, por exemplo, aumentou 300%. O valor do terreno subiu de R$ 96 mil para R$ 230 mil. O reajuste foi de quase 2.300%. Isso porque o valor do IPTU é calculado sobre o valor venal. Com a valorização do terreno o imposto que era de R$ 366 saltou para R$ 3.590. Para a dona de casa, o local foi supervalorizado. Houve ano em que a Prefeitura aumentou em R$ 24 milhões a arrecadação com cobranças de IPTU, a partir de atualização da Planta Genéria de Valores. 

CONTRIBUINTES PAGAM MUITO IPTU:

CERCA DE R$ 74 MILHÕES SENDO ARRECADADOS ESTE ANO

Conforme levantamentos do Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, feito pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos) , Marília aparece entre as 100 cidades brasileiras que mais arrecadam IPTU. A cidade figura entre a 70ª e 75ª posições. 

Este ano, as projeções indicam arrecadação de cerca de R$ 100 milhões vinculados ao IPTU, que é a maior fonte de receita própria do Município. 

O prefeito Daniel Alonso já tentou aprovar aumentos escalonados de 185% nos valores venais dos imóveis, em três anos, através de mudanças nas fórmulas de cálculos. Projeto de Lei nesse sentido foi enviado por ele em 2017 à Câmara Municipal, mas retirado após forte rejeição e pressão popular. 

 

 

 

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