PREPAREM OS BOLSOS! Prefeitura ainda não divulgou empresa que fará atualização da Planta Genérica, usada para aumentar valores do ITPU

January 11, 2020

A Prefeitura de Marília ainda não divulgou qual empresa fará os serviços de  atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) do Município. Os envelopes com as propostas foram abertos nesta quinta-feira no setor de Licitações da Prefeitura.

A decisão de atualizar a Planta Genérica foi tomada pelo prefeito Daniel Alonso (PSDB) no ano passado. 

O serviço é executado com mapeamento via satélite ou terrestre de vias públicas e imóveis da cidade. Os marilienses, desta forma, deverão ter novos aumentos de IPTU. O JP já havia alertado sobre isso em julho passado.

A PGV define o valor venal dos imóveis e é usada para calcular a base de cobrança do IPTU e essencialmente aumenta as cobranças do tributo. Também estabelece os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção do Município. O IPTU foi reajustado pela Prefeitura em cerca de 14%, seguindo correção anual, no acumulado nos dois últimos anos. 

SUPERVALORIZAÇÃO DE IMÓVEIS

A aplicação da PGV em Marília já causou muita polêmica em Marília, com o reajuste no valor venal de propriedades  supervalorizando os imóveis. Em um dos casos, o valor venal de uma casa popular no Jardim Lavínia, na Zona Norte, por exemplo, aumentou 300%. O valor do terreno subiu de R$ 96 mil para R$ 230 mil. O reajuste foi de quase 2.300%. Isso porque o valor do IPTU é calculado sobre o valor venal. Com a valorização do terreno o imposto que era de R$ 366 saltou para R$ 3.590. Para a dona de casa, o local foi supervalorizado. Houve ano em que a Prefeitura aumentou em R$ 24 milhões a arrecadação com cobranças de IPTU, a partir de atualização da Planta Genéria de Valores. 

CONTRIBUINTES PAGAM MUITO IPTU:

CERCA DE R$ 74 MILHÕES SENDO ARRECADADOS ESTE ANO

Conforme levantamentos do Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, feito pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos) , Marília aparece entre as 100 cidades brasileiras que mais arrecadam IPTU. A cidade figura entre a 70ª e 75ª posições. 

Este ano, as projeções indicam arrecadação de cerca de R$ 74 milhões com IPTU, que é a maior fonte de receita própria do Município. 

Em 2017, o prefeito Daniel Alonso tentou aprovar aumentos escalonados de 185% nos valores venais dos imóveis, em três anos, através de mudanças nas fórmulas de cálculos. Projeto de Lei nesse sentido foi enviado à Câmara Municipal pelo prefeito, no final de 2017, mas retirado por ele mesmo após forte rejeição e pressão popular. 

 

 

 

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