Comércio de Marília terá que fechar as portas, de novo, por decisão do STF

June 25, 2020

Marília deverá fechar o comércio novamente e voltar à fase vermelha da quarentena. Isso porque o ministro Luiz Fux, do STF, cassou liminar obtida pela Prefeitura junto ao Tribunal de Justiça, que autorizava o prefeito Daniel Alonso (PSDB) a colocar a cidade na fase laranja.

“Defiro o pedido liminar para suspender os efeitos da decisão proferida no Mandado de Segurança nº. 2127817-18.2020.8.26.0000, em trâmite no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, até seu respectivo trânsito em julgado”, cita despacho do ministro.

“Comuniquem-se com urgência. Após, notifiquem-se os interessados para manifestação. Na sequência, abra-se vista dos autos à douta Procuradoria-Geral da República”, complementa,

O recurso com pedido de casação da liminar da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo foii distribuído ao ministro mariliense Dias Toffoli, que se considerou impedido. Assim que o prefeito Daniel Alonso for notificado da decisão, as medidas deverão entrar em vigor e Marília voltar à fase vermelha. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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