MP aponta "escárnio com a vida" e Justiça interdita asilo onde morreram 14 idosos por coronavírus, em Tupã. Inquérito policial também investiga o caso

August 1, 2020

O Ministério Público Estadual em Tupã ingressou com Ação Civil Pública pedindo a interdição da "Casa Emanuel", asilo onde 14 idosos morreram após um surto de coronavírus, no mês de julho.

"Houve um verdadeiro surto de contaminação pelo coronavírus, ensejando verdadeiro escárnio com a vida dos idosos ali institucionalizados", citou o promotor Mário Yamamura.

"Por todo o exposto, e diante da coercibilidade das decisões judiciais, torna-se indispensável o ajuizamento da presente ação para a obtenção de tutela jurisdicional no sentido de condenar os réus a obrigação de fazer consistente na cessação das atividades com interdição da instituição de acolhimento de idosos supramencionada, e por parte da Prefeitura Municipal de Tupã a disponibilização de local reservado ao alojamento dos idosos (abrigados), após serem todos realocados, seja dos saudáveis e os com suspeita ou efetivamente contaminadas pelo novo Coronavírus, que não necessitem de internação médica, bem como equipar esses novos locais com profissionais de saúde, serviços gerais e apoio, medicamentos, EPIs, material de higiene pessoal e limpeza, no termo das resoluções e notas técnicas expedidas pela SES, SMS e Vigilância Sanitária", aponta a Ação.

O asilo fica anexo à Igreja Assembleia de Deus, que mantém a entidade. A Ação menciona as precárias instalações e responsabiliza solidariamente a Prefeitura de Tupã por autorizar os cultos na igreja, "o que pode ter provocado o surto de coronavírus na instituição asilar".

O juiz da 3ª vara Cível de Tupã, Edson Lopes Filho, acatou parcialmente a Ação e determinou em liminar a transferência dos idosos da "Casa Emanuel" para outro local, o que já havia sido feito pela prefeitura, levando os idosos para o prédio do antigo Hospital Dom Bosco. 

A promotoria cita que funcionários da entidade também foram contaminados. O juiz determinou também que a "Casa Emanuel" se abstenha de exercer atividades com os idosos até o final da Ação e que no novo local onde os idosos, junto a um hospital, sejam tomadas todas as medidas sanitárias de prevenção contra o coronavírus.

Um inquérito policial também foi aberto para investigar as responsabilidades pela sequência de mortes no asilo. Veja a íntegra da Ação Civil Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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