SOLTOS NAS PISTAS: Animais de grande porte continuam criando riscos de acidentes na Rodovia do Contorno

Cavalos "passeando" pela Rodovia do Contorno, na região do Bairro Santa Antonieta

Animais de grande porte, principalmente equinos e bovinos, continuam perambulando pela Rodovia do Contorno, em Marília. Riscos que vem causando graves acidentes, vítimas e prejuízos.

Após denúncias de usuários à Polícia Rodoviária, as concessionárias das rodovias estaduais que operam aqui na cidade (Eixo e Entrevias) providenciam a remoção dos animais. Nem sempre esta ação é rápida e a presença dos animais nas pistas mantém os riscos.

Os animais recolhidos são encaminhados para abrigos específicos. Geralmente, os proprietários não aparecem para resgatá-los, por contas das taxas de estadia e multas, além de outras implicações cíveis e criminais nos casos de acidentes.

ANIMAIS NO PERÍMETRO URBANO

A Prefeitura de Marília estuda aumentar valores de multa e estadia de animais de grande porte soltos pelas vias públicas da cidade e apreendidos, como cavalos, vacas e bois.

A presença desses animais soltos há muito tempo gera reclamações e riscos para a comunidade, como ataques à pessoas (principalmente idosos e crianças), doenças e registro de acidentes de trânsito.

"Percebemos que não há preocupação de parte dos responsáveis pela guarda desses animais de grande porte e um dos motivos são os baixos valores das penalidades previstas após as apreensões. Dessa forma, há um estudo para endurecer o rigor nesse sentido, principalmente pela proteção aos animais e à comunidade", explica o secretário municipal de Limpeza Pública e Meio Ambiente, Mário Andrade Rui.

Aqui na cidade, a captura desses animais é feita pela empresa BG Zangrossi, sob a supervisão da referida secretaria. Em média, são capturados cerca de 200 animais de grande porte por ano. Flagrantes de animais soltos são registrados frequentemente.

                 Mário Rui, Secretário municipal de Limpeza Pública e Meio Ambiente

PENALIDADES

Atualmente, a multa para os responsáveis por esse tipo de negligência é de R$ 70,72. A diária no recinto onde os animais apreendidos são recolhidos pela empresa é de R$ 34,00. Esses valores são por animal e dobram na reincidência. Na terceira apreensão o responsável (ou irresponsável, nesse caso), perde a posse do animal.

Os animais recolhidos que não tenham dono ou tutor são reabilitados (cirurgias e tratamentos), microchipados, castrados, vacinados e vermifugados.

Já os animais não adotados ficam sob cuidados da empresa em um local amplo com área de sol e sombra, espaço coberto para proteção contra chuvas, frio, recebendo alimentação balanceada, medicamentos necessários e atendimento veterinário 24 horas.

Após reabilitação, os animais são disponibilizados para adoção via feiras, redes sociais e pelo site da Prefeitura.

Quem abandona animais na rua comete crime de maus-tratos, previsto na Lei nº 14.064/2020, que alterou a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Para outros animais, a pena é de detenção de 3 meses a 1 ano, além de multa. Nesses casos, a multa pode variar de R$ 10 mil a R$ 40 salários mínimos, dependendo do número de animais. 

As denúncias de animais soltos podem ser feitas pelo Whats App (14) 9-9849-9364. O atendimento é 24 horas, todos os dias da semana.