Um detento que cumpre no setor semiaberto da Penitenciária de Marília foi condenado a mais 6 anos e 27 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de multa de cerca de R$ 15 mil, após ser flagrado tentando entrar com drogas na unidade.
Ele havia engolido 51 porções de maconha ao retornar do trabalho externo. A decisão é do juiz Fabiano da Silva Moreno, da 3ª Vara Criminal do Fórum de Marília e cabe recurso, mas o acusado não poderá recorrer em liberdade porque é reincidente.
O CASO
Conforme os autos, Lucas Fernando Marques, no dia 4 de maio de 2023, por volta das 17h, ao retornar do trabalho externo, foi submetido a rotineira revista corporal. Ao passar pelo body scanner, o aparelho detectou que o averiguado apresentava objetos estranhos no interior de seu corpo. Indagado pelos agentes, ele confessou que tinha o intuito de introduzir, no interior da penitenciária, 51 porções de maconha apreendidas, as quais havia ingerido, após recebê-las de pessoa cuja identidade não foi revelada. Ressaltou o Ministério Público que a grande quantidade de entorpecentes, a forma de acondicionamento, individualmente embalados, bem como as circunstâncias do flagrante, evidenciam a intenção de tráfico de drogas.
A defesa, por sua vez, requereu a absolvição do acusado ante a insuficiência de provas para embasar o édito condenatório e pediu a desclassificação da conduta imputada ao réu apenas como usuário de drogas.
Após o detento passar pelo aparelho de detecção, sob suspeita de ter alguma coisa na barriga, tipo bolinhas. Ele foi encaminhado para o Chefe de Turno, o qual fez ele tomar um pouco de água e foi passar novamente. Não teve alteração. O Chefe de Turno o indagou e ele admitiu que tinha engolido drogas. O detento vomitou e foi apresentada a quantidade que tinha na barriga dele. O acusado não falou qual era a finalidade da droga, se era para terceiros ou para uso dele.
DÍVIDAS
O réu, interrogado em Juízo, confessou que estava com a droga. Tentou levar para dentro da unidade, pois estava devendo lá dentro. Contraiu uma dívida lá dentro, ia pagar, mas, como estava perto da saidinha o rapaz queria a droga de volta de qualquer jeito.
Como trabalhava na rua, surgiu a oportunidade. Afirmou que o outro detento disse: “ou você traz a droga de volta para dentro da cadeia para mim ou você vai ser punido lá fora”. Disse que poderia mandar alguém quebrar sua tornozeleira, bater ou matá-lo.
Afirmou que na quarta-feira, estava trabalhando no ginásio, apareceram dois rapazes de moto no campo, perguntando por ele. O rapaz estava com uma sacola, mostrou a droga e disse que era para levar para o presídio. Ficou com medo, pegou a droga, levou até a porta da unidade, engoliu lá na frente. Quando foi passar pelo scanner o funcionário detectou que tinha alguma coisa suspeita na sua barriga. Ingeriu a droga uma meia hora antes de passar pelo scanner. Nunca tinha feito isso.
