MP investiga o médico Eduardo Akuri, presidente do HC/Famema, por acúmulo de horários e improbidade administrativa

Suspeitas de improbidade administrativa relacionadas ao cumprimento da jornada de trabalho no Complexo HC/Famema e possível sobreposição de horários com atividades profissionais em outros locais.

Com esses principais focos, o promotor Rodrigo de Moraes Molaro, da 9ª Promotoria de Justiça de Marília, acatou decisão do Conselho Superior do Ministério Público e prossegue com inquérito civil contra o presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília (HCFamema), médico Eduardo Akuri.

A defesa dele apresentou recurso contestando as acusações, o qual foi rejeitado pelo Conselho Superior do MP-SP.

O foco das investigações é o cumprimento da jornada de trabalho no Complexo HC/Famema, com sobreposição de horários do médico em outros locais.

Segundo o inquérito, Akuri registrava presença no hospital sem prestar efetivamente os serviços correspondentes, o que poderia resultar no recebimento de remuneração sem a devida contraprestação.

O médico estaria exercendo simultaneamente o cargo comissionado de presidente do HC/Famema, mantendo vínculo empregatício com a Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília (Famar) e atuando na empresa privada Ultra Rad Serviços Radiológicos Ltda.

O procedimento do MP apontou jornada de 40 horas semanais, das 7h às 16h, com intervalo para almoço das 12h às 13h.

As listas, entretanto, apresentavam marcações idênticas diariamente, sem variação de minutos.

O médico justificou ao MP que os horários eram preenchidos por sua secretária e posteriormente assinados por ele.

Entretanto, o MP verificou registros do hospital simultâneos com plantões realizados na Famar, configurando sobreposições de horários.

Em 24 de junho, por exemplo, registro do HC/Famema indicava entrada às 7h, enquanto o plantão iniciado na noite anterior na Famar teria terminado às 7h24 (diferença de apenas 24 minutos).

Em 30 de junho, o expediente no hospital também apontou como iniciado às 7h, enquanto o plantão na fundação teria terminado às 8h21. Situação semelhante foi identificada em 1º de julho, quando o encerramento do plantão ocorreu às 8h04, apesar do registro de entrada no HC/Famema às 7h.

Para o MP, as sequências prolongadas de trabalho poderiam ser incompatíveis com os períodos mínimos de descanso entre jornadas.

Além disso, documentos encaminhados pela Ultra Rad e analisados pela Promotoria, apontaram que em 23 dias nos quais o médico registrou presença das 7h às 16h no HC/Famema, havia simultaneamente pelo exames agendados em seu nome na Ultra Rad. Foram verificados 72 agendamentos nessas condições.

Um dos episódios mencionados ocorreu em 29 de maio, primeiro dia de exercício do médico na presidência do HC/Famema. Naquela data, a clínica apresentava 14 exames agendados em seu nome entre 8h40 e 15h30, além de anotação manuscrita de chegada às 8h40.

Para comprovar a efetiva realização desses exames, o MP solicitou à empresa informações sobre o comparecimento dos pacientes, os horários efetivos dos exames e os registros de geração das imagens pelos equipamentos utilizados.

Também requisitou ao HC/Famema e à Famar informações sobre os responsáveis pelo preenchimento e pela validação dos controles de frequência, documentos funcionais, comprovantes de remuneração e eventuais registros eletrônicos de acesso do médico.