Médico veterinário de Marília e irmão são condenados por maus-tratos a animais em abrigo

A juíza da 3ª Vara do Fórum de Garça, Bruna Maria Ramos Kessa, condenou dois irmãos, um deles médico veterinário que atua em Marília, por crime de maus-tratos a animais. Eles eram responsáveis por um abrigo de animais recolhidos nas rodovias pelas Concessionária Eixo.

H.A.W, médico veterinário, deve cumprir pena de 2 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão e multa de cerca de cerca de R$ 800, em regime inicial semiaberto.

O irmão dele, E.P.A, deve cumprir 2 anos de reclusão e multa de cerca de R$ 500, em regime inicial aberto, A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade, à razão de uma hora de serviço por dia de condenação, em entidade assistencial e pagamento de um salário-mínimo também à entidade assistencial.

Cabe recurso à decisão e os acusados poderão recorrer em liberdade.

O CASO

Uma operação da Polícia Civil, no dia 11 de junho de 2024, constatou casos de maus-tratos durante uma fiscalização em abrigo de animais em Garça. Uma pessoa foi presa em flagrante. Alguns animais foram resgatados e o abrigo continuou funcionando.

De acordo com o boletim de ocorrência, no abrigo contratado pela Concessionária Eixo, ficava às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294).

No local havia 60 cães adultos e parte foi encontrada em situação de aparente desnutrição, desprovidos de água potável, sendo que alguns necessitavam de atendimento médico veterinário.

Gabriel Fernando: ativista da causa animal

O caso chegou ao conhecimento da Polícia Civil após denúncia recebida pelo ativista da causa animal, Gabriel Fernando, de Marília. Além dos animais, um homem foi encontrado no abrigo. Ele revelou que apenas cuidava do "local", que era administrado pelo seu irmão, que é médico veterinário e mais duas veterinárias.

Segundo ele, os animais abrigados teriam sido recolhidos na rodovia, vitimas de maus-tratos e abandono, e repassados para os proprietários por força de um contrato celebrado entre eles e a concessionária Eixo, que administra rodovias na região.

A Polícia Científica realizou perícia no local e a Vigilância Sanitária de Garça, que esteve no local, constatou que o local funcionava sem as autorizações legais de âmbito municipal.

O homem que estava no local no momento da fiscalização foi autuado e preso em flagrante, porém foi liberado após a audiência de custódia. O irmão não foi localizado no ato da fiscalização.