No dia 11 de maio, a Prefeitura de Marília informou ao JORNAL DO POVO que a secretaria municipal de Planejamento Urbano iria notificar a Concessionária Eixo para que a mesma "proceda os ajustes e adaptações conforme os parâmetros estabelecidos na legislação municipal vigente que rege os assuntos ligados à mobilidade urbana", em relação ao serviço porco e bizzaro realizado pela empresa com passarelas de pedestres com largura de menos de 20 centímetros sobre o viaduto da Via Expressa Sampaio Vidal.
Consultado nesta quinta-feira (1°) pelo JP sobre a notificação, o secretário de Planejamento Urbano, José Antonio de Almeida, disse que a Prefeitura não pode notificar ou autuar a Concessionária sobre o serviço bizarro. "Aquele viaduto está sob jurisdição da Artesp e não podemos interferir", justificou Almeida.
Ele disse que mantém contatos informais com representantes da Concessionária. "As vezes, quando o pessoal da Eixo vem aqui na Prefeitura, a gente fala sobre isso, diz que a imprensa tá batendo e eles falam que vão consertar".
NOTIFICAÇÕES E MULTAS PARA MAIS DE 20 MIL MORADORES
No ano passado, a secretaria de Planejamento Urbano encaminhou mais de 20 mil notificações para moradores de Marília adequarem calçadas de residências e imóveis comerciais com acessibilidade, com foco em cadeirantes, sob pena de multa de R$ 2 mil em caso de descumprimento das notificações.
A secretaria alegava obediência às regras de mobilidade urbana e ao Código de Posturas do Município. Já no caso das referidas passarelas bizarras, a Prefeitura não pode, segundo o secretário, usar o mesmo Código para notificar a Concessionária que fatura milhões com cobranças de pedágios.
Secretário José Antonio diz que não pode notificar a Concessionária Eixo sobre passarelas bizarras no viaduto da Avenida Sampaio Vidal
NOTA DA PREFEITURA EM, 11 DE MAIO DE 2023
"Em resposta à demanda do Jornal do Povo, alusiva à passarela de pedestres no viaduto da Via Expressa, a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano comunicam que a concessionária em questão será notificada para que proceda os ajustes e adaptações conforme os parâmetros estabelecidos na legislação municipal vigente que rege os assuntos ligados à mobilidade urbana.
Atenciosamente,
Diretoria de Divulgação e Comunicação"
O CASO
Um serviço porco que merece um troféu! Sem noção e bizarro o que acontece no viaduto da Via Expressa Sampaio Vidal, que sobrepõe a Rodovia do Contorno. Há cerca de um mês (conforme já informado pelo JP), a Concessionária Eixo (ou deslEIXO) interrompeu o trânsito no local para instalar barreiras new jersey (blocos de concreto) nas laterais do viaduto.
Após a realização dos serviços, as passarelas para pedestres no viaduto viraram motivo de piadas. Na passarela do lado direito (sentido centro-bairro) por exemplo, o vão de passagem de pedestres começa com apenas 20 centímetros de largura. Nas duas passarelas, a maior largura tem somente 50m centímetros.
Ou seja, uma pessoa um pouco obesa não passa pelas passarelas, assim como cadeiras de rodas ou carrinhos de bebê. Uma situação cômica, para não se dizer trágica, que demonstra total descaso com regras de acessibilidade, também.
NORMAS TÉCNICAS
Manuais de normas técnicas indicam, em síntese, que a largura para a passagem dos pedestres tem que ser de pelo menos 2 metros e o guarda-corpo deve ter 1 metro de altura. Os pisos têm que ser em material antiderrapante.
Passarela com largura máxima de 50 centímetros e outra com entrada de 20 centímetros onde mal passa uma criança no viaduto da Via Expressa Sampaio Vidal
Pedestre também não tem calçada nem para chegar na passarela!
