VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: Comissão Processante analisa defesa prévia de Féfin. Relatório nos próximos dias pode indicar a cassação dele

No final da manhã desta quinta-feira (5), a vereadora professora Daniela Alves (presidente), Fabiana Camarinha (relatora) e o vereador Mauro Cruz (membro), integrantes da Comissão Processante (CP da Violência Contra a Mulher), se reuniram na Câmara de Marília para analisar a defesa prévia apresentada pelo alvo da Comissão, vereador agente federal Osvaldo Junior Féfin.

A defesa prévia foi apresentada por Féfin na terça-feira (3). Nesta quinta-feira, ele solicitou a inclusão de sua companheira (que aparece em situação de agressões em vídeo - veja abaixo) como testemunha de defesa.

DECISÃO RELÂMPAGO?

O que se observa no atual momento é um movimento de integrantes da CP no sentido de decidir logo a questão, de acordo com o regimento baseado em Decreto-Lei.

Após análise da defesa prévia, a relatora, Fabiana Camarinha, produzirá um relatório em até cinco dias. Ela poderá decidir pelo encerramento da CP ou pela continuidade dos trabalhos.

Caso decida pelo encerramento das investigações, o relatório com sugestão da cassação (ou não) do mandato de Féfin por quebra de decoro parlamentar, será encaminhado para votação pelo plenário da Câmara.

Serão necessários dois terços dos votos dos vereadores presentes para aprovação do relatório. Caso 16 vereadores (mais o suplente de Féfin) estejam presentes, serão necessários 9 votos para aprovação do relatório. Féfin está impedido de votar o relatório.

ABERTURA DA CP E PRESSÃO DA COMUNIDADE

Por unanimidade, a Câmara de Marília aprovou na sessão camarária da segunda-feira (26), a abertura de uma Comissão Processante contra o vereador Osvaldo Júnior Féfin (União).

Mulheres lotaram as galerias do Legislativo durante a sessão camarária portando cartazes com dizeres "me solta, estou sendo sufocada" e "assim começa o feminicídio", além de "cassação do vereador Féfin já".

O vereador não compareceu à sessão camarária. Foi substituído na votação pelo suplente, Fernandão do Guincho, que votou a favor da abertura do processo. Ele foi empossado apenas para aquela votação.

Mulheres representantes do Comitê de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher de Marília (órgão de caráter intersetorial e permanente), protocolaram na Câmara o pedido de abertura de Comissão Processante contra Féfin em razão de vídeo gravado por ele mesmo e que circula nas redes sociais, mostrando uma briga dele com a companheira, onde ela é imobilizada pelas pernas do vereador sobre seu pescoço e reclama de sufocamento e dores nos braços.

PRESSÃO

A pressão foi grande pela aprovação da abertura da Comissão Processante, tanto pela gravidade dos fatos, quanto pela ampla repercussão nas mídias locais e grande mídia nacional, além do repúdio da opinião pública à violência contra mulheres.